Houve ou não violação de patente ?

Recentemente, o jornal Estadão publicou matéria informando que a Uniqlo está processando judicialmente a  Shein por pirataria da sua bolsa reconhecida como Mary Poppins, por uma de qualidade inferior, sentindo-se lesada por tal.

Vamos analisar a questão somente pelo ângulo da Propriedade Industrial, pois, sem acesso aos autos, não temos condições avaliar o todo das alegações da Uniqlo.

Por se tratar de bolsa fabricada a nível industrial, não podemos classificar este produto como direito autoral e sim como patente, tendo em vista que o direito autoral se presta para a proteção das criações artísticas sem grande volume de venda, ou seja, única.

bolsas uniqlo

No caso informado pelo jornal, o produto é fabricado em alta escala industrial, logo, trata-se, sem dúvida, de patente de desenho industrial, que protege apenas a estética, a forma do produto, sendo a proteção de 15 anos.

Olhando o produto a olho nu, não conseguimos detectar qualquer novidade exclusiva pela bolsa Mary Poppins da Uniqlo.

Temos duas possibilidades: 

1- que a patente de desenho industrial ainda está em vigência - não acreditamos que esta hipótese esteja correta, pois, não vemos qualquer novidade na forma do produto que seja passível de exclusividade de patente.

2- que a Uniqlo esteja alegando concorrência desleal - tal hipótese, em breve análise, também nos parece vazia de direitos, pois, há várias outras empresas e produtos sendo comercializados com a mesma forma da bolsa Mary Poppins.

Em análise despretensiosa, esta bolsa tem forma usual, comum, sem qualquer novidade que seja passível de exclusividade e,  se fosse dada a data da patente, esta já teria a vigência expirada , logo, em domínio público.

bolsa shein

Quando dizemos que algo é de domínio público, é porque qualquer empresa pode fabricar e vender o produto sem que tenha que pagar royalties ao titular da patente.

Repetimos, este texto foi elaborado sem acesso aos autos do processo,  que pode conter alegações que não dizem respeito à propriedade industrial, mas se sim, não conseguimos vislumbrar a pretensão de indenização por  parte da Shein por cópia do produto.

dra. Montañés- Fotos: divulgação.

Texto da Dra. Maria Isabel Montañés, advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas.